1. ACEITAÇÃO

O PRESENTE DOCUMENTO (“TERMOS DE USO”) ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DO SITE (PÁGINAS WEB SOB OS DOMÍNIOS: DUFFT.COM.BR E/OU DUFFTAROMATIZADORES.COM.BR). POR FAVOR, REVISE OS TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR OU UTILIZAR O SITE (“USO”), TODOS OS USUÁRIOS E VISITANTES (“VOCÊ”, “VOCÊS,” “USUÁRIO” OU “USUÁRIOS”) DECLARAM ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO USE O SITE. A TOP DUFFT COMÉRCIO DE ARTIGOS OLFATIVOS LTDA. (“DUFFT”) E SUAS SUBSIDIÁRIAS RESERVAM-SE O DIREITO DE ATUALIZAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE, AO EXCLUSIVO CRITÉRIO DA DUFFT. VOCÊ DEVE REVISAR OS TERMOS DE USO PERIODICAMENTE PARA EVENTUAIS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES.

2. ELIGIBILIDADE

O Site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O Site não está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não use o Site. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.

3.LICENÇA

A DUFFT concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos no Site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial por você ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o “Material”) são de propriedade exclusiva da DUFFT ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da DUFFT.

Todas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no Site são de propriedade exclusiva da DUFFT e de seus respectivos titulares. Você não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da DUFFT e de seus respectivos titulares.

4. SUBMISSÕES DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO.

O Site fornece diversas formulários em que você poderá submeter informações, opiniões, fazer solicitações, se cadastrar para receber NewsLetter, além de poder adquirir produtos e/ou serviços. Ao submeter ou enviar suas informações para o Site (“Material Submetido”), você concorda que concede à DUFFT uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, que não caracterize dados de natureza sensível, de transações financeiras ou que sejam pessoais e identificados, a não ser em caso de autorização expressa de sua parte.

Você reconhece e concorda que a DUFFT não filtra nem monitora nenhum Material Submetido fornecido por você ou por outros usuários do Site. Como consequência, a DUFFT não se responsabiliza pelas informações postadas pelos usuários. No entanto, a DUFFT se reserva o direito, ao exclusivo critério da DUFFT, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a DUFFT considere ser inaceitável, ao exclusivo critério da DUFFT, sem que a DUFFT tenha qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outro usuário do Site. Caso a DUFFT receba uma notificação a respeito de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitáveis, a DUFFT poderá investigar tais materiais, ao exclusivo critério da DUFFT.

Você reconhece e concorda que a DUFFT poderá reter cópias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso a DUFFT acredite ser necessário para:

1. proteger a integridade do Site;
2. proteger direitos da DUFFT;
3. cumprir com uma ordem judicial;
4. cumprir com quaisquer procedimentos legais;
5. fundamentar uma reclamação da DUFFT sob estes Termos de Uso; e
6. atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.

5. PROIBIÇÕES GERAIS.

Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:

1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos de comercialização, leis contra discriminação. 

1. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a DUFFT e suas empresas afiliadas e parceiras;
2. carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
   1. seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
   2. perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou
   3. não seja permitido pela DUFFT, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
3. violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa, do envio de mensagens de email não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
4. violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;
5. usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da DUFFT, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados (“spider”);
6. acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;
7. copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;
8. publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo informações biográficas ou informações financeiras;
9. passar-se por outra pessoa ou organização;
10. adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou
11. fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

6. CONTA E SENHA

O Site poderá apresentar a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto ao Site. Ao abrir uma conta junto ao Site, você poderá receber uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a DUFFT caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a DUFFT não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.

7. LINKS.

O Site poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros (“Sites Ligados”). Os Sites Ligados poderão não ser controlados ou monitorados pela DUFFT. A DUFFT não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de Sites Ligados no Site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a DUFFT e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela DUFFT dos Sites Ligados. A DUFFT inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniência. Você é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. Você utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da DUFFT. A DUFFT não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

8. PRIVACIDADE

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO , VOCÊ AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DUFFT ESTABELECIDOS EM ABA ESPECÍFICA DESTA PÁGINA, E NESTE ATO, AUTORIZA A DUFFT A COLETAR, ARMAZENAR, E UTILIZAR SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO.

9. COOKIES

Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site – quando visitado por um usuário – solicita a seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários. Também usamos cookies de terceiros – que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando – para os nossos esforços de navegabilidade e experiência de usuário. Mais especificamente, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site e sua experiência de navegação pode ser prejudicada.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies das redes sociais

Estes cookies são estabelecidos por uma série de serviços das redes sociais que adicionamos ao website para permitir que possa compartilhar o nosso conteúdo com os seus amigos e conhecidos. Eles são capazes de rastrear a sua navegação por outros websites e criar um perfil sobre os seus interesses. Isso pode afetar o conteúdo e as mensagens que vê  em outros websites que visita. Se não permitir estes cookies, talvez não consiga usar ou ver essas ferramentas de compartilhamento e também não conseguira fazer login em sua conta utilizando seus perfis de redes sociais (Fazer Loging com o Facebbok, por exemplo) ou fazer pagamentos utilizando carteiras digitais associadas as suas Redes Sociais (como GooglePay, por exemplo).

10. ISENÇÃO

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE:

1. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS OU RESULTANTES DO SEU USO, VISUALIZAÇÃO OU ACESSO AO SITE. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESTE SITE É OFERECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E TÃO SOMENTE CONFORME DISPONIBILIZADO;
2. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A DUFFT SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO
   1. GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE,
   2. ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE EXPECÍFICA, RELACIONAMENTO COMERCIAL OU DE COSTUMES.
3. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A DUFFT SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS NO SENTIDO DE QUE:
   1. O SITE E OS MATERIAIS SERÃO LIVRES DE ERROS OU VÍRUS;
   2. O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E DE FORMA SEGURA;
   3. O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE E ESTARÁ DISPONÍVEL EM TODO MOMENTO; E
   4. O SITE ATENDERÁ A SUAS NECESSIDADES; 

11. Modificações

O Dufft Aromatizadores pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Última atualização 28/11/2022.

Caso você precise de informações adicionais a respeito do Site ou destes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do seguinte endereço:

Webmaster Dufft Aromatizadores

webmaster@dufft.com.br

Este site é mantido e operado por TOP DUFFT COMERCIO DE ARTIGOS OLFATIVOS LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados sensíveis

O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

– dados biométricos

A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:

Cadastro do usuário no Website;
Cadastro do usuário na NewsLetter do Website;
Compra de Produtos e Assinaturas.

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

Os dados de biometria, podem ser utilizados para garantir a segurança das transações comerciais, assim como os dados pessoais e financeiros como (mas não se restringindo à) Nome, Endereço, endereço eletrônico (email) RG, CPF, Endereço, Data de Nascimento e Dados de Cartão de Crédito.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

2. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

3. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

Os dados necessários às transações financeiras são compartilhados exclusivamente com os gateways de pagamento por meio de transações encriptadas e seguras.
Da mesma forma os dados relacionados à emissão de Notas Fiscais e envio de produtos são compartilhados com os órgãos públicos e com as empresas de logística.

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

O compartilhamento de dados financeiros ocorre exclusivamente para que as transações financeiras relacionadas às compras de produtos e serviços possam ser realizadas.
Já os dados relacionados à emissão de Notas Fiscais e Logística são compartilhados com os órgãos públicos e empresas parceiras de logística de forma que essas transações possam ser realizadas conforme a Legislação em vigor.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:

Os dados relacionados à compras são armazenados por 6 anos, enquanto os dados pessoais relativos ao usuário permanecem armazenados nos servidores enquanto a conta do usuário estiver ativa e por 30 dias após a solicitação de exclusão da conta por parte do usuário, o que pode ser feito a qualquer tempo pelo próprio usuário na área “minha conta” do website.

Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.

Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

– confirmação da existência de tratamento;           
– acesso aos dados;    
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;     
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;       
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;     
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;     
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;   
– revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://dufft.com.br/form-lgpd. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Armazenamento de senhas por meio de hashes com encriptação de 128bits
– Utilização de servidores com certificação de Segurança ISO 27001 e 27002 ou equivalente internacional
– Restrição de acesso a Banco de Dados
– Utilização de Ferramentas de rastreabilidade de acesso e alteração de dados, padrão de mercado

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12/04/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: dpo@dufft.com.br

Endereço postal:

RUA VERBO DIVINO, 2001 – SALA 305 CONJ 21 – CHÁCARA SANTO ANTONIO – SÃO PAULO/SP. CEP.: 04.719-002

Termos e Condições de Compra e Venda de TOP DUFFT COMÉRCIO DE ARTIGOS OLFATIVOS LTDA. / dufft.com.br, com sede na AV. WASHINGTON LUIS ,451 – SANTO AMARO – SÃO PAULO/SP – CEP: 04662-000, doravante denominada simplesmente DUFFT, e, de outro lado, o cliente DUFFT, qualificado no momento da compra dos produtos DUFFT, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a DUFFT realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e ou serviços oferecidos pela DUFFT (“Produtos e/ou Assinaturas”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site DUFFT

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da DUFFT a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através da adoção de ações e políticas de Segurança da Informação, como por exemplo, mas não restritas a: Utilização de Certificação SSL, encriptação de transações, senhas e dados dos clientes.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

Da Política de entrega

III. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas conforme política de serviço dos parceiros logísticos escolhidos pelo cliente na ocasião da compra de produtos no site da Dufft.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais das “caixas de correios”, espaços de armazenamento de prédios comerciais ou residenciais. Os nossos parceiros logísticos não realizam desmembramentos de embalagens para adequação a esse tipo de restrição de recebimento de nossos clientes. 

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra, conforme política de entrega do parceiro logístico escolhido pelo cliente na ocasião da compra de produtos no site da DUFFT. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se a entrega não for bem sucedida, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da DUFFT e o cliente será informado. Após o retorno do pedido às instalações da DUFFT, um novo frete poderá ser cobrado do cliente para que o pedido seja novamente enviado.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. 

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A DUFFT não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega à pessoa menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – A DUFFT não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

Do Direito ao Arrependimento

IV. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à DUFFT na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e de todos os seus acessórios (quando for o caso).

IV.I – Por se tratarem de produtos Olfativos desenvolvidos em Papéis técnicos e sensíveis à elementos olfativos do ambiente, produtos que sejam desenvolvidos em papel e tiverem sua embalagem aberta, serão considerados USADOS e, portanto, NÃO PODERÃO SER DEVOLVIDOS.

IV.I – Por se tratarem de produtos PERSONALIZADOS exclusivamente para o Cliente e por ele Aprovado, no momento de sua personalização FEITA À PEDIDO E COM A APROVAÇÃO DO CLIENTE, esses produtos passam a ser considerados USADOS e, portanto, NÃO PODERÃO SER DEVOLVIDOS.

IV.III – Nos demais casos, o Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela DUFFT.

IV.IV – Após a chegada do produto às suas instalações, a DUFFT verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.V – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela DUFFT, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a DUFFT, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.Vi – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo informado na compra e constante na DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Da Política de Devolução por defeito ou vício insanável de fabricação

V – Em caso de Defeito ou Vício Insanável de Fabricação de produtos vendidos no site da DUFFT, o Cliente poderá solicitar após o prazo de 7 dias do recebimento do produto (período no qual se aplicam as regras do item IV deste termo) e dentro do prazo de garantia legal de 30 dias da emissão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) solicitar a troca por meio do SAC da DUFFT.

V.I –  No ato da comunicação da intenção de troca ao SAC, deverá ser informado o motivo da troca (defeito), dados do pedido e número da NF-e. Nessa ocasião será gerado um número de acompanhamento da solicitação que será enviado ao endereço de email do Cliente registrado no ato da compra e deverá acompanhar o produto que deve ser encaminhado à DUFFT.

V.II – Em caso de pessoa jurídica deverá ser gerada uma NF de devolução de produto e em caso de Pessoa Física a NF-e emitida pela Dufft deverá acompanhar o produto devolvido.

V.III – O(s) Produto(s) deve(m) ser encaminhado(s) às instalações da DUFFT por conta do Cliente.

V.IV – Após o recebimento do(s) produto(s) nas instalações da DUFFT a empresa verificará os defeitos mencionados e uma vez constatados, o(s) produto(s) serão substituídos e os custos de envio ao cliente correrão por conta da DUFFT.

V.V – Em sendo constatado o defeito e não havendo a possibilidade de substituição do produto pelo mesmo modelo ou modelo superior, o valor pago será integralmente devolvido ao Cliente.

V.V.I – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela DUFFT, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a DUFFT, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

V.V.II – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo informado na compra e constante na DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

V.VI – Produtos marcados como “Saldo” ou “Ponta de Estoque” no site da DUFFT, são produtos que, por sua natureza, podem apresentar pequenas inconformidades e variações que NÃO CONSTITUEM DEFEITOS, e essas características são expressamente informadas na “página do produto” e estes ainda são sinalizados com o selo “Saldo” ou “Ponta de Estoque”. Assim, ao adquirir esses produtos o Cliente entende que os está adquirindo “No estado”, e portanto não cabe Devolução nesses casos.

V.VII – Produtos Personalizados são únicos e desenvolvidos a partir dos dados fornecidos pelo Cliente e por ele aprovado em processo iniciado a partir da compra desses produtos. A DUFFT não se responsabiliza por qualquer erro de nenhuma natureza em personalizações realizadas e aprovadas (diretamente no site da DUFFT ou por email) e, portanto, não são aceitas devoluções nesses casos.

Das Política de Troca

VI – A DUFFT se reserva o direito, nos termos da Lei, de realizar troca e substituição de produtos, às exceções dos itens IV e V deste termo, como mera liberalidade sua, não tendo por padrão a política de troca de produtos adquiridos em seu website.

VI.I – Os Clientes que por algum motivo que não se enquadre nos itens IV ou V destes Termos, deve entrar em contato com o SAC e solicitar a troca, explicando os seus motivos, indicando o item adquirido, número do Pedido e NF-e bem como o produto pelo qual deseja substituí-lo. A DUFFT analisará a solicitação e dará retorno ao Cliente em até 10 (Dez) dias úteis a contar da data da solicitação. 

VI.I.I – Nos casos que por mera liberalidade a DUFFT autorizar a troca dos produtos, os produtos originais (em posse do Cliente) devem ser encaminhados à DUFFT, para análise das condições do produto antes de efetuar a troca pelo novo produto ao Cliente. Caso autorizada a troca, tanto os custos de envio dos produtos originais à DUFFT, quanto aqueles relativos ao envio dos novos produtos em substituição para o Cliente serão de responsabilidade do Cliente.

Das Assinaturas

VI – Para efeito destes Termos, considerar-se-á “Assinaturas” como sendo compras recorrentes de produtos e quantidades idênticos por tempo determinado.

VI.I – Os produtos adquiridos na forma de Assinatura pelo Cliente serão cobradas em Cartão de Crédito Autorizado e poderão ser renovadas automaticamente por mais um período idêntico ao originalmente contratado, indefinidamente até que haja o cancelamento da assinatura por parte do Cliente na área “Minha Conta”.

VI.II – Sempre que houver renovação automática o cliente será informado com 10 dias de antecedência da data de renovação. Caso queira manter a renovação automática não precisará tomar nenhuma outra atitude. Caso contrário, bastará cancelar a sua Assinatura até a data da próxima renovação.

VI.III – As Assinaturas podem ser canceladas a qualquer tempo, mas permanecerão ativas pelo tempo contratado, não cabendo, portanto devolução de valores ao Cliente.

VI.IV – Os clientes poderão alterar a qualquer tempo e quantas vezes desejarem o endereço de entrega dos produtos da Assinatura, todavia poderão existir variações (a maior ou a menor) nos custos de Frete. Essas alterações devem ser solicitadas diretamente ao SAC da DUFFT.

Do Foro

VII – Fica eleito o Foro da sede da Comarca de SÃO PAULO, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente